Encarregado de Dados (DPO)

Em cumprimento ao Art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), informamos o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais do PrimeChat.

Identidade

• Nome: [CONFIGURAR]
• Email de contato: dpo@primechat.com.br (placeholder)
• Horário de atendimento: dias úteis, 9h–18h (BRT)

Atribuições

• Receber comunicações dos titulares e da ANPD;
• Orientar funcionários sobre práticas de proteção de dados;
• Executar outras atribuições previstas em regulamentação;
• Coordenar resposta a incidentes envolvendo dados pessoais.

Como exercer seus direitos

Você pode exercer os direitos da LGPD (Art. 18) diretamente:

• Usuário do PrimeChat: /perfil → Privacidade (LGPD)
• Titular cujos dados estão em algum workspace: contate o Encarregado pelo email acima OU peça ao responsável pelo workspace.

Prazo de resposta

Pedidos relativos a direitos do titular são respondidos em até 15 (quinze) dias corridos a partir do recebimento.